CCJ do Senado aprova equiparação entre misoginia e o crime de racismo

Proposta define conduta que manifeste ódio a mulheres, além de estabelecer condenação de 2 a 5 anos de reclusão; texto vai à Câmara

Martins Martins Out 23, 2025 42 0

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Proposta define conduta que manifeste ódio a mulheres, além de estabelecer condenação de 2 a 5 anos de reclusão; texto vai à Câmara
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