AL-BA visa apoiar PEC no Congresso em busca de maior autonomia e aborda remuneração de deputados, julgamento de governadores e composição do TCE

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por meio de sua Mesa Diretora, apresentou um texto que busca a redefinição do equilíbrio federativo no Brasil. Através da aprovação de um Projeto de Resolução (3.301/20250), a AL-BA propõe a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) para alterar os artigos 27 e 75 da Carta Magna. A iniciativa foi protocolada nesta terça-feira (2).

Claudionor Cordeiro Claudionor Cordeiro Set 4, 2025 36 0

AL-BA visa apoiar PEC no Congresso em busca de maior autonomia e aborda remuneração de deputados, julgamento de governadores e composição do TCE
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por meio de sua Mesa Diretora, apresentou um texto que busca a redefinição do equilíbrio federativo no Brasil. Através da aprovação de um Projeto de Resolução (3.301/20250), a AL-BA propõe a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) para alterar os artigos 27 e 75 da Carta Magna. A iniciativa foi protocolada nesta terça-feira (2).
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